O Plano Comunitário de Melhoramentos – PCM é um instrumento da Prefeitura de Guarulhos para a realização de melhorias em logradouros públicos do município, e é executado pela Proguaru de forma direta ou indireta.

O PCM compreende todos e quaisquer tipos de obras em vias públicas e depende tanto da participação efetiva da população interessada na benfeitoria, quanto da dotação orçamentária.

As obras podem ser requeridas pelos munícipes, ou por provocação da administração pública, e devem ser consideradas de interesse e conveniência do município e aprovada pela administração municipal. O custo de execução da obra é dividido entre os proprietários proporcionalmente à metragem da frente do imóvel beneficiado.

Compartilhe esta postagem